» quem se aposentou ou teve pensão por morte nos últimos 10 anos;

» quem se aposentou ou teve pensão por morte concedida pela regra da Lei 9876/99;

» aposentados e pensionistas do INSS;

» ter contribuído para o INSS anteriormente a julho de 1994.

Além disso, é necessário a realização de cálculo por profissional habilitado para a análise do caso concreto.

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